ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA

CINCO ANOS DEPOIS DO OCORRIDO JUSTIÇA DETERMINA QUE SAMARCO PAGUE INDENIZAÇÕES

Justiça determina que Samarco pague indenizações a atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão

Com a decisão, trabalhadores informais que comprovadamente dependiam do Rio Doce vão receber indenizações.

A Justiça Federal determinou que a Samarco pague indenização a atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A decisão foi tomada pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, em sentenças dos dias 1º e 9 de julho e divulgada nesta segunda-feira (20).

Os valores variam entre R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00. Passam a ter direito os pescadores, artesãos, agricultores e lavadeiras comprovadamente dependentes do Rio Doce e moradores da cidade mineira de Naque e de Baixo Guandu, no Espírito Santo.

O juiz Mário de Paula Franco Júnior, responsável pela decisão, considera que ela é histórica:

“Talvez a mais importante decisão do “Caso Samarco” até o presente momento. Decorridos quase cinco anos do rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG), a decisão reconhece, pela primeira vez, diversas categorias como impactadas, inclusive aquelas que se encontram no regime de absoluta informalidade, como “lavadeiras”, “carroceiros”, “areeiros” e “pescadores de subsistência”, comentou.

As sentenças também determinaram que a Fundação Renova, a Samarco, Vale e BHP Billiton executem o pagamento de lucros cessantes, auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos. Para isso, a Fundação Renova deverá desenvolver uma plataforma na internet específica para o cadastramento dos beneficiados e o cumprimento da decisão.

Outras categorias profissionais, como revendedores de pescados, comerciantes de areia e argila, hotéis, pousadas, restaurantes e bares, agricultores e produtores rurais ainda aguardam julgamento.

O que dizem as empresas

À TV Globo, a Fundação Renova informou que só vai se manifestar sobre as decisões na Justiça. Já a Samarco disse que está analisando os processos.

O G1 procurou a Vale e a BHP Billiton e aguarda retorno.

VEJA A NOTICIA NO SITE G1

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