CHICOTEADA E GOLPEADA ATÉ A MORTE

A égua morreu 45 dias depois de receber do dono quase 50 chicotadas e golpes com uma ferramenta tipo “pá de bico. O homem confessou o crime e foi condenado a prisão em regime aberto

Homem condenado por crime contra fauna, em razão de maus-tratos a uma égua teve pedido de recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Para o Ministério Público do DF e Territórios, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.

De acordo com a promotoria, o acusado perdeu a paciência quando a égua parou de obedecê-lo e passou a chicotear o animal a fim de fazê-lo seguir em frente. Contudo, esgotada pelo cansaço e ferimentos, o animal permaneceu parado.

Testemunhas afirmam que o homem a agrediu com o chicote, aproximadamente, 50 vezes, além de golpeá-la com uma ferramenta tipo “pá de bico” e parou apenas após a chegada da Polícia Militar, que o conduziu à delegacia. Depois de 45 dias, o animal morreu.

Segundo os espectadores, o réu, mesmo sendo advertido para cessar com as agressões, continuou a bater no animal com um chicote de corda.

A Justiça afirma que o excesso de golpes com ferramenta e chicotadas em animal domesticado, que resulta em morte, configura a prática do crime de maus-tratos previsto no artigo 32, caput, da Lei 9.605/1998.

Para a Corte, ficaram comprovadas a autoria e materialidade do delito, porque o dono do animal confessou o crime ao dizer que perdeu a paciência com a égua e passou a maltratá-la. Dessa forma, a promotoria manteve a decisão do Juizado Criminal do Paranoá, que determinou o cumprimento de três meses de detenção em regime aberto pelo acusado. 

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